A Evolução da tematica EESG no mercado de Capitais Brasileiro
Recentemente, em um webinar, um profissional do Mercado de Capitais vaticinou: “Finalmente, o tema ESG (Environment, Social, and Governance; melhores práticas Ambientais, Sociais e de Governança) entrou no nosso Mercado de Capitais... Confesso que cheguei a pensar de que isso nunca fosse ocorrer”. Tal confissão se deu ao final do evento, o que me impossibilitou de questioná-lo... Mas, imediatamente pensei: “Ops, por onde ele esteve nos últimos 25 anos?!?!?”
Ato contínuo: “É necessário, pois, fazer um regaste histórico neste auspicioso momento em que o tema vira darling no Mercado de Capitais mundial, consequentemente no Brasil. Até para saber exatamente quais serão os próximos passos”, me convenci...
O pioneirismo é marca desta Revista RI desde a primeira edição, em 1997. E em matéria de E²SG, não foi diferente. Foi a primeira no País a publicar, na edição de setembro/2001, um artigo com tema relacionado ao que hoje é chamado de E²SG. Esse primeiro artigo foi o resultado direto de movimentos do mercado.
BANESPA NA GAZETA MERCANTIL... – Em 1993, o hoje extinto Banespa publicou informações de natureza social em conjunto com as Demonstrações Contábeis nas páginas do também extinto jornal Gazeta Mercantil. Na ocasião, os participantes e os analistas do mercado já comentavam, sem muito alarde, que para analisar melhor qualquer instituição era fundamental ter acesso, também, à realidade (e os relacionamentos) com os Recursos Humanos, bem como as ações em prol da sociedade.
Em 1997, o Ibase (o conhecido “Instituto do Betinho”) e também a Fides (Fundação Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Social) e a ACDE (Associação Cristã de Dirigentes de Empresas) debateram, algumas vezes com a participação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sobre a publicação, pelas companhias abertas, do “Balanço Social”, uma forma de a empresa prestar contas à sociedade da sua gestão socioeconômica, especialmente focando no relacionamento com a comunidade e demais públicos estrategicos, também conhecidos por stakeholders.
A ABAMEC (Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais), em 1999, institui a obrigatoriedade da publicação do Balanço Social para a concessão do Prêmio homônimo na categoria “Melhor Companhia Aberta”, que existe desde 1974. Ainda em 1999, após o lançamento do Dow Jones Sustainability Index (DJSI), a ABAMEC procura a Bovespa (atual B3) para que fosse estudado o lançamento de um índice semelhante no Brasil. A ABAMEC viria anos mais tarde dar lugar à APIMEC (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais).
BALANÇO SOCIAL E CVM – Em 2000, a CVM publica no website institucional: “O Balanço Social, quando apresentado em conjunto com as demonstrações financeiras tradicionais, é efetivamente o instrumento mais eficaz e completo de divulgação e avaliação das atividades empresariais”.
O Século XXI tem início e o Brasil conhece a primeira pesquisa sobre as ações sociais corporativas das Cias. Abertas listadas na Bovespa (atual B3) para investidores internacionais. Em 2001, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) lança o seu segundo código de Governança com uma amplitude maior, inclusive versando sobre os stakeholders. A Abamec/SP organiza a primeira pesquisa com analistas e investidores, que responderam sobre a percepção das ações sociais corporativas das Cias. Abertas. No final do mesmo ano é lançado o primeiro fundo de investimento 100% com ações de empresas que estejam em bom nível de Governança e de Sustentabilidade.
PRINCÍPIOS DO EQUADOR – Chega 2002 e o Ibri/Abrasca, em seu encontro anual, debate a relação com os stakeholders. No último trimestre do ano é apresentado, em Londres, os Princípios do Equador, basicamente um conjunto de critérios e práticas socioambientais – de adoção voluntária – promovidos por instituições financeiras em nível mundial na área de crédito e que têm, como referência, padrões de desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental da IFC (International Finance Corporation) e nas diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança. Por aqui algumas instituições financeiras aderem à novidade.
Em 2003, é criado um grupo de estudo para analisar a possibilidade da criação de um ‘Índice de Sustentabilidade” pela Bolsa brasileira. Essa iniciativa dá frutos no final de 2005, com o lançamento do ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial). O Brasil passa a ser o segundo país emergente no Mundo a ter um índice dessa natureza.
IPO DA NATURA – E a Natura promove, em 2004, o seu IPO (Initial Public Offering, ou Oferta Pública Inicial). A Empresa havia por quatro anos publicado um Relatório Anual com base no GRI (Global Reporting Initiative, uma entidade criada para a promoção e a padronização do relato das ações ambientais, sociais e de governança corporativos). A GRI se consolida como uma referência em relatório de Sustentabilidade no Brasil. Neste ano é lançado o segundo Fundo de renda variável com critérios atualmente chamados de E²SG.
O PRI (Principles for Responsible Investment, ou Princípios para o Investimento Responsável) é apresentado ao Mundo em 2006 e logo, no Brasil, alguns gestores aderem ao compromisso que os grandes investidores institucionais assumem de investir em negócios sustentáveis, ou seja, de estar atentos aos aspectos social, ambiental e de governança corporativa por ocasião da escolha de ativos e carteiras para investimento dos recursos..
Em 2007 o IBGC dedica a agenda do ano à Sustentabilidade e institui a Comissão de Estudos em Sustentabilidade Empresarial.
E várias ações foram desenvolvidos ao longo desses anos para que, em 2020, mesmo com a pandemia, pudéssemos caminhar para o fortalecimento da agenda de Sustentabilidade no Mercado de Capitais brasileiro. Sem todos esses movimentos (e outros) acredite, não seria possível estar onde hoje fincamos nossa bandeira.
VISÃO DE FUTURO – Se debatemos com profundidade as questões E²SG no Brasil de hoje é por que, no passado, diversas entidade e indivíduos foram pioneiros, e como os desbravadores do Oeste, não caminharam por estradas asfaltadas, bem sinalizadas e seguras, mas foram fundamentais para que hoje possamos trilhar o caminho rumo a consolidação do conceito E²SG na estratégia e gestão das companhias.
Se estamos vivos hoje é por que no passado nossa mãe nosso pai se encontraram se apaixonaram e nos fizeram, então a Sustentabilidade esta como está hoje no nosso Mercado de Capitais, por que no passado ocorreu um encontro de pioneiros e percursores que fizeram o que fizeram para que possamos hoje trilhar um caminho asfaltado, sinalizado, pintado e iluminado.
(*) Roberto Sousa Gonzalez é socio-diretor da iBluezone Governança Corporativa & Soluções Associadas, membro dos Conselhos de Administração da MCM Corporate, Reviq Parts, CDP Latin American e do Comitê de Ética da Empório Saúde. E-mail: roberto@ibluezone.com
Artigo publicado na Revista RI – Relações com Investidores n.° 244 – set/2020.
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